O Prontuário de Instalações Elétricas, também conhecido como PIE, é um documento obrigatório que reúne todas as informações relevantes sobre as instalações elétricas de um estabelecimento.
O PIE tem como objetivo garantir a segurança dos trabalhadores que atuam nesse ambiente, além de facilitar o controle e a gestão das instalações elétricas. Ele engloba processos desde o projeto até a manutenção e operação, contemplando todos os aspectos que envolvem o uso da eletricidade no ambiente de trabalho.
O Prontuário de Instalações Elétricas é regulamentado pela Norma Regulamentadora número 10 (NR-10) do Ministério do Trabalho e Emprego. A partir dela se estabelecem os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho em instalações elétricas, definindo diretrizes para elaboração e manutenção do prontuário NR-10.
O prontuário da NR-10 tem como principais objetivos promover a segurança dos trabalhadores e a integridade das instalações elétricas.
O prontuário busca garantir que todas as medidas de prevenção de acidentes sejam adotadas, evitando riscos como choques elétricos, incêndios e explosões.
Assim, auxilia na prevenção de acidentes, na capacitação dos trabalhadores e na adoção de medidas corretivas e preventivas.
De acordo com a NR-10, todos os estabelecimentos que possuam instalações elétricas com potência instalada superior a 75 kW devem constituir o PIE.
Isso engloba desde empresas industriais e comerciais até condomínios, hospitais, escolas e outros ambientes que façam uso de eletricidade em suas atividades.